1. Identificação
O website www.inforpuzzle.pt é propriedade e da responsabilidade da InforPuzzle – Soluções TIC, Lda., sociedade por quotas com sede na Rua Fernando Barros Ferreira Leal, n.º 1, Loja B, 2560-253 Torres Vedras, Portugal, com o NIPC e número de matrícula 510926452 e o capital social de 1.820,00 €.
Contactos: telefone 261 096 001, e-mail geral@inforpuzzle.pt.
2. Âmbito
Estes termos regulam o acesso e a utilização do website. Ao navegar no website, o utilizador aceita estas condições. A contratação de produtos e serviços rege-se pelas propostas, contratos e condições específicas acordadas com cada cliente, que prevalecem sobre estes termos.
3. Informação sobre produtos e serviços
A informação publicada tem caráter informativo e pode ser alterada sem aviso prévio. As descrições, imagens e características dos produtos e serviços não constituem uma proposta contratual. Os preços e as condições comerciais são sempre confirmados em proposta escrita.
4. Propriedade intelectual
Os conteúdos do website, incluindo textos, imagens, logótipos e grafismo, são propriedade da InforPuzzle ou de terceiros que autorizaram a sua utilização. As marcas e os logótipos de fabricantes e parceiros pertencem aos respetivos titulares. Não é permitida a reprodução, total ou parcial, sem autorização prévia por escrito.
5. Utilização do website
O utilizador compromete-se a utilizar o website de forma lícita e a não praticar atos que possam danificar, sobrecarregar ou comprometer a sua segurança e funcionamento, nem a introduzir conteúdos ilícitos nos formulários.
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A InforPuzzle procura manter a informação correta e atualizada e o website disponível e seguro, mas não garante a ausência de erros ou interrupções. A InforPuzzle não é responsável pelo conteúdo de websites de terceiros acessíveis através de ligações publicadas neste website.
7. Proteção de dados e cookies
O tratamento de dados pessoais e a utilização de cookies regem-se pela Política de Privacidade e pela Política de Cookies.
8. Livro de Reclamações
A InforPuzzle disponibiliza o Livro de Reclamações nas suas instalações e em formato eletrónico, em www.livroreclamacoes.pt.
9. Resolução Alternativa de Litígios
Em caso de litígio de consumo, o consumidor pode recorrer à seguinte entidade de Resolução Alternativa de Litígios de Consumo:
CNIACC – Centro Nacional de Informação e Arbitragem de Conflitos de Consumo
www.arbitragemdeconsumo.org
Para mais informações, consulte o Portal do Consumidor em www.consumidor.gov.pt.
10. Lei aplicável e foro
Estes termos regem-se pela lei portuguesa. Para a resolução de litígios, e sem prejuízo do recurso à Resolução Alternativa de Litígios, é competente o foro da comarca de Lisboa Norte (Torres Vedras), salvo disposição legal imperativa em contrário, nomeadamente quando o utilizador for consumidor.
Última atualização: novembro de 2026.
